Saiba o que é o aluguel de ações e como funcionam os contratos entre doador e tomador nesse formato. Entenda as principais vantagens dessa modalidade de investimento.
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Pouco conhecido do público geral, o aluguel de ações pode ser uma excelente alternativa para quem pretende investir em papéis da bolsa de valores, mas prefere não ter de esperar muito tempo para receber rendimentos. Nesse sentido, o investidor não precisa passar um bom tempo esperando para ter algum resultado. Em vez de esperar por meses a fio, considerando o modo como esse mercado funciona tradicionalmente (no médio e no longo prazos), o trader pode decidir adiantar a vida e ver os resultados de sua operação de aluguel no curto prazo.
O aluguel de ações depende de um doador e de um tomador, de forma análoga à que caracteriza outros contratos de renting ou leasing. Ou seja, o dono de uma ação define o seu preço e período indicado de aluguel para o tomador. Já o tomador (ou locatário) decide se vale a pena ter essa ação em seu poder por esse valor e pelo período sugerido.
A decisão, claro, depende do nível de lucratividade que o investidor espera alcançar com a ação. Para fazer essa conta, ele deve considerar que os juros e dividendos da ação são distribuídos para o doador. Do lado do doador, o cálculo se dá pela vantagem que ele vê na oportunidade de programar essa operação para ter retornos certos no momento em que mais precisa. Por esse motivo, o aluguel de ações é especialmente popular entre quem já tem planos definidos para um futuro próximo.
Neste artigo, tratamos de todos esses detalhes a fundo. Explicamos aos nossos leitores não só o que é o aluguel de ações, mas também como se dão, na práticas as operações e quais vantagens (e desvantagens) elas oferecem, tanto para o doador quanto para o tomador de um aluguel.
O que é o aluguel de ações
O aluguel de uma ação é uma operação que, como outras tantas, é realizada na bolsa de valores. Ela coloca em contato doador e tomador para a celebração deste contrato. Neste artigo específico, falamos das operações disponíveis na B3, a bolsa de valores de São Paulo e principal bolsa do país.
O doador é o indivíduo que deseja alugar suas ações, enquanto o tomador é o interessado em alugá-las. Para celebrar essa operação, a corretora pode, em muitos casos, exigir do locatário que ofereça alguma garantia ao doador. Em geral, essa garantia vem na forma de outros títulos financeiros e aplicações em nome do locatário.
Exemplos clássicos disso são títulos do tesouro, letras de crédito e CDBs. Papéis como esses servem para assegurar que, ao fim do prazo definido, o tomador terá o capital necessário para proceder à liquidação do contrato. Dessa forma, todas as partes ficam mas tranquilas e seguras.
Além de ações de empresas, é possível encontrar para alugar outros ativos interessantes, como os BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e os ETFs (Exchange Traded Funds). Portanto, estamos falando de um produto financeiro que já apresenta algum grau de complexidade e variedade em sua oferta.
Por que alugar ações
O dispositivo de aluguel de ações permite aos investidores rentabilizar uma carteira de ações de forma mais dinâmica. Afinal, alugar ações faz com que outras pessoas (traders, no caso), enquanto tomadores, busquem operações no curto prazo. Desse modo, os papéis continuam circulando no mercado e, eventualmente, geram novos ganhos que, do contrário (se as ações não tivessem sido alugadas), não seriam obtidos.
Enquanto o tomador obtém eventuais rendimentos, o doador recebe o valor do aluguel do papel. Fica claro, portanto, que é vantajoso para o dono de uma ação alugá-la, caso não tenha interesse ou, por qualquer outro motivo, não possa usá-la. Já para os tomadores de uma ação, há outros argumentos favoráveis ao aluguel de ações. Ao alugar uma ação, o trader pode, por exemplo:
- Empregar a ação como uma cobertura em lançamentos de opções de compra
- Utilizar o papel como uma garantia para a atuação no mercado futuro
- Vender as ações para, posteriormente, recomprá-las a um determinado preço (procurando lucrar com a venda a descoberto)
Quanto ao último item, pense no caso de um tomador que tenha alugado uma ação por R$20 e venda os papéis mantendo uma opção de recompra para quando o preço atingir R$10. Tendo obtido um lucro de R$10 com cada ação, esse tomador pode recomprá-las a R$10 e, então, devolvê-las ao seu dono. A taxa pelo aluguel das ações é cobrada justamente na devolução das mesmas.
Como funciona o aluguel de ações
O aluguel de ações tem suas regras definidas pelo doador/dono das ações. É ele quem estipula os papéis que serão alugados, o preço cobrado e o prazo de vencimento do “empréstimo”. Após o prazo se esgotar, o tomador das ações tem que devolver os papéis ao doador, além de pagar um valor relativo ao empréstimo durante esse período.
Em média, o retorno anual obtido com o aluguel de uma ação vai do 1% aos 5% sobre o valor do ativo. Claro que esse rendimento pode variar bastante, dependendo da demanda que existe por um determinado papel no mercado e do seu desempenho durante o período em que esteve alugado.
Preço do aluguel
Quanto maior a liquidez de um papel no mercado, maior será a sua procura por traders “normais”. Ou seja, maior será o interesse de compradores em geral no mercado financeiro. Nesse caso, fica mais barato o preço cobrado pelo seu aluguel. Afinal, a oferta elevada achata as possibilidades de rendimentos em operações no mercado.
Por outro lado, os papéis cuja liquidez é menor acabam sendo mais procurados por quem deseja alugar ações no mercado. Afinal, eles oferecem a oportunidade de uma maior rentabilidade, graças à oferta mais restrita e à demanda não atendida. Sabendo disso, os donos dessas ações cobram um valor maior pelo aluguel. Eles sabem que o tomador irá lucrar mais com os papéis e tentam abocanhar o “pedaço” que consideram justo pela disponibilização do ativo.
Prazo do aluguel
Já o prazo dos aluguéis pode variar bastante conforme diferentes fatores. Na maioria dos casos, as ações são alugadas com um prazo de alguns meses, mas não há uma regra nesse sentido. Aliás, não há um período máximo nesse tipo de contrato. Quando o tomador faz um empréstimo voluntário, ele deve cumprir o mínimo de um dia por contrato, de modo a não incorrer em período adicional de carência.
O retorno de uma ação, para o doador, é baseado em sua cotação no momento em que o contrato foi celebrado. Então, se houver uma alta ou uma queda no valor do ativo, isso não influenciará o rendimento recebido pelo dono da ação quando da sua devolução. Obviamente, ao longo desse período, o doador tem outros ganhos vinculados ao ativo. Entre os ganhos possíveis, destacam-se:
- Juros e dividendos distribuídos no período do empréstimo
- Valorização do ativo (diferença entre a cotação inicial e aquela registrada no momento em que o título foi devolvido)
- Taxa de aluguel, acertada no momento do contrato
Portanto, apesar de ter o direito de votar durante o período do aluguel, no caso de ações preferenciais, o tomador de uma ação não recebe os juros e dividendos, por exemplo.
Além disso, apesar de estarmos o tempo todo falando sobre duas instâncias desse negócio (doador e tomador da ação), não ocorre, na prática, uma negociação entre os indivíduos. Na verdade, falando especificamente sobre o caso brasileiro, as operações deste tipo são intermediadas e garantidas pela B3.
Nesse sentido, a B3 também atua como reguladora desse tipo de negociação, estabelecendo regras para casos de atrasos, por exemplo. A instituição também institui penalizações caso o tomador de uma ação não devolva os papéis ao final do empréstimo. Portanto, podemos dizer que a B3 atua como reguladora e facilitadora das operações de aluguel de ações no Brasil.
Quando vale a pena alugar ações
Agora que você já viu como funciona o aluguel de ações, deve estar se perguntando se vale a pena apostar nessa modalidade para obter lucros no mercado financeiro. Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que, como qualquer negociação de ativos, não há garantias de rentabilidade para o tomador do empréstimo. Ou seja, nesse ponto, não estamos falando nada de novo.
No entanto, independentemente da questão da remuneração pelo aluguel, que também envolve um custo de oportunidade, você precisará avaliar se o aluguel de ação é a opção mais indicada para seu perfil de trader. Afinal, sejam quais forem os pontos positivos que esse negócio apresente, nada garante que estamos falando do tipo de operação mais adequado à sua forma de atuar no mercado financeiro.
Doadores de ações
Cada trader tem preferências e limitações específicas ao atuar no mercado, e é esse conjunto de características que chamamos de perfil de um trader. Os investidores que atuam como doadores de uma ação, por exemplo, costumam se caracterizar por ter um perfil conservador, em comparação com o de alguém que faz day trade, por exemplo.
Ao oferecer papéis para doação, o planejamento desse tipo de investidor visa ao médio e longo prazo, com uma receita segura e pouco risco associado. O doador recebe um valor relativo à taxa de aluguel relativamente baixo, em comparação com o que ele poderia obter negociando de forma ativa durante o mesmo período. No entanto, garante um certo rendimento, evita o desgaste e, se tudo sair bem, ainda pode ver seus papéis se valorizarem no médio e longo prazo.
Tomadores de ações
Já em relação ao tomador da ação, seu foco costuma estar no curto prazo. Afinal, esse tipo de investidor procura ter a posse de um papel para lucrar com ele antes que seja necessário devolvê-lo ao seu dono. O foco no curto prazo fica evidente pela série de operações rápidas que os tomadores procuram no mercado financeiro, especialmente na modalidade day trade.
Para encurtar a conversa, o aluguel de ações, na “ponta” dos tomadores, é mais indicado para os traders com perfil agressivo, tolerância ao risco e forte experiência no mercado acionário. Caso tenha o talento e a estratégia adequados, o investidor tomador da ação conseguirá lucrar com a ação já descontando a taxa do aluguel, independentemente da cotação dos papéis no momento de sua devolução ao doador.
Resumindo
Considerando as características descritas acima, fica claro que o aluguel de ações pressupõe o “encontro” entre investidores com perfis opostos. O dispositivo de aluguel de ações oferecido pela B3 permite que ocorra uma interação proveitosa para ambas as partes. Tanto o doador quanto o tomador podem extrair o melhor dos papéis, conforme seus objetivos de curto, médio e longo prazo. Nesse processo, contam com uma intermediação segura da B3.
Quem pode ser doador
Conforme as regras em vigor no mercado financeiro do Brasil, o aluguel de ações está ao alcance de qualquer indivíduo ou empresa, incluindo instituições financeiras. Ou seja, basta possuir ações para ter o direito de alugá-las. Caso queira entrar nesse mercado, tudo o que tem de fazer é comunicar sua intenção a uma corretora de sua preferência.
Obviamente, há certos requisitos e condições específicas para esse tipo de negócio. Ao procurar uma corretora, você precisará consultar as regras gerais e da própria instituição para alugar suas ações. Se você quiser usar uma pessoa jurídica, por exemplo, precisará cumprir regras diferentes daquelas impostas a pessoas físicas. No caso de fundos de ações, o enquadramento é diferente de uma empresa normal.
Quem aluga uma ação não pode, por exemplo, negociá-las dentro do período do empréstimo. Além disso, fica impedido de tomar parte das assembleias da empresa. Ainda assim, pode continuar recebendo juros e dividendos pela ação.
Quem pode ser tomador
Qualquer pessoa pode ser tomadora de uma ação, desde que forneça as garantias financeiras exigidas. Essas garantias podem passar de 100% do valor dos papéis desejados. No entanto, cada caso é um caso. A necessidade de garantias varia conforme os papéis e o perfil do tomador. Portanto, é importante conferir em cada caso quais são as exigências das corretoras para permitir o aluguel de ações.
Quais são os custos do aluguel de ações?
A decisão sobre investir ou não no aluguel de uma ação também deve levar em conta os custos da operação. Nesse tipo específico de operação, a taxa cobrada e outros custos eventuais devem ser considerados em detalhes para que se tenha a certeza de que vale a pena alugar os papéis.
No caso dos doadores, não há qualquer custo envolvido na disponibilização das ações de uma carteira para aluguel. E há outra boa notícia para os donos de ações alugadas: eles recebem da própria B3 uma remuneração adicional de 0,05% (receita bruta) ao ano por estarem emprestando suas ações. A lógica da bolsa de valores, ao pagar pelo empréstimo das ações, está em gerar liquidez para o mercado, o que beneficia todo o ecossistema – inclusive a própria B3, no final do dia.
Os custos de cada operação são de responsabilidade de quem toma emprestadas as ações. O principal custo, como já foi apontado, se refere à própria taxa de aluguel da ação, que é paga pelo tomador para o dono dos papéis. Outra taxa corresponde aos emolumentos do negócio e é paga para a bolsa. Ela corresponde a 0,25% do volume de transações ao ano, mas sua cobrança mínima é de R$10.
O tomador da ação ainda deve arcar com a taxa de corretagem para cada ordem de compra e venda. Essa taxa é a remuneração da corretora utilizada por ele para negociar os papéis alugados.
Resumindo, ao alugar uma ação, o tomador deve arcar com custos que correspondem não apenas à remuneração do doador, mas também aos pagamentos pelos serviços prestados pela bolsa (B3) e pela corretora com a qual as ações são negociadas. São diversas partes na mesma folha de pagamentos.
Alugar ações é um bom negócio?
No caso dos donos das ações, fica bem claro que alugá-las é um bom negócio quando se pensa nesse dispositivo para ganhos a longo prazo. Afinal, ao emprestar uma ação, o doador pode obter uma receita segura e estável mesmo nas fases em que os papéis permanecem desvalorizados por um longo período. Nesse sentido, em vez de aguardar por muito tempo até que as ações se valorizem e passem a operar no verde, você pode torná-las rentáveis sem muito esforço.
Claro que nada é assim tão simples. Há riscos que não podem ser ignorados por quem está doando as ações. Um dos principais riscos é o de simplesmente não conseguir interessados em pagar o valor desejado pelo aluguel. Afinal, o doador pode oferecer seus papéis no pregão pelo preço que julgar mais interessante. Nada garante, porém, que haverá interessados em pagá-lo. Quanto mais caro o valor pretendido, aos olhos de possíveis tomadores, maior a chance de que os papéis sejam preteridos por outros com preços mais em conta.
Resumindo, para surpresa de ninguém, o valor cobrado pelo aluguel de ações também obedece à lei de oferta e demanda. O preço potencial que você obterá alugando suas ações para um terceiro irá variar fortemente conforme a demanda do mercado. Se houver muitas pessoas interessadas em oferecer os mesmos papéis para aluguel, sem que haja tantos tomadores em potencial, você simplesmente não conseguirá pedir um valor muito alto.
Por isso, recomenda-se sempre uma avaliação criteriosa do mercado para entender o quanto é possível pedir por uma ação. Quem pretende comprar ações tendo em vista o objetivo de alugá-las posteriormente deve ter os olhos ainda mais abertos em relação ao potencial para negociação. Afinal, uma estimativa exagerada da taxa que pode ser cobrada acabará levando à necessidade de uma reanálise.
Além da questão da taxa do aluguel, o doador também precisa ficar esperto em relação aos riscos de mercado decorrentes do compromisso assumido com o tomador. Um contrato de aluguel faz com que se abra mão da possibilidade de negociar papéis antes do fim do prazo estipulado. Então, eventuais desvalorizações do ativo não podem ser revertidas dentro desse período. Ao mesmo tempo, o capital fica “engessado” nas mãos do tomador. Seja qual for o problema, é preciso esperar que o aluguel termine para fazer alguma coisa.
Muitos donos de ações procuram se proteger de riscos como esses ao adicionar uma ou mais cláusulas prevendo a devolução dos papéis antes do fim do contrato, em situações específicas. Assim, o doador poderia requerer os ativos antes do tempo, caso visse algum risco significativo em manter a posição combinada inicialmente.
Obviamente, o tomador deve aceitar expressamente acordos desse tipo, o que nem sempre ocorre. Por outro lado, há situações em que se chega a um acordo prevendo a validade do benefício para ambas as partes. Isso tende a depender, logicamente, de alguma negociação entre doador e tomador.
Outras regras que podem ser negociadas, mas que costumam ser estipuladas unilateralmente pelos doadores, dizem respeito ao que ocorre em casas de falta de pagamento ou devolução das ações ao final do contrato. Em geral, os doadores procuram se precaver pedindo garantias em forma de outros títulos, como já comentamos, mas não há uma regra específica. Por isso, convém sempre avaliar as condições oferecidas antes de entrar em um novo contrato de aluguel de ações.
Uma regra comum, que pode ser encontrada com algumas variações quanto ao seu modo de aplicação, diz respeito ao que se faz em casos de atrasos no pagamento da taxa de aluguel. No entanto, o mais frequente, em situações assim, é a liquidação dos papéis que foram deixados como garantia, além da devolução dos papéis alugados para a carteira do doador.
Por fim, é importante esclarecer o que ocorre quando o tomador vende as ações do doador no mercado financeiro (tendo em vista um lucro), mas não consegue recomprá-las posteriormente. Em casos assim, o tomador fica responsável por indenizar o doador das ações. O mais comum é que se pague o dobro da taxa de aluguel até a data em que se possa emitir o direito de recompra. Além disso, se não for possível devolver o papel por falta de liquidez, o tomador fica responsável por pagar o valor das ações em dinheiro.
Como fazer um aluguel de ações
O aluguel de ações, tanto pelo lado do doador quanto pelo lado do tomador, pode ser realizado com o acesso à plataforma da corretora de sua preferência – desde que a função esteja disponível, claro. Tudo o que você precisa fazer, portanto, é manifestar o interesse de alugar ações. Isso é feito diretamente na plataforma, em muitos casos, mas pode requerer uma consulta adicional à corretora, conforme a situação.
De todo modo, o que segue é a disponibilização das ações selecionadas para aluguel, conforme as condições estabelecidas pelo doador. No que se refere às condições, destacam-se a definição da taxa de aluguel e o prazo do contrato, que pode ter até dois anos. No entanto, é possível definir outros aspectos, como os descritos na seção anterior e que impactam diretamente os resultados desse tipo de operação.
Caso haja interesse em renovar o aluguel das ações, doador e tomador devem expressar novamente a concordância com as regras do contrato. Em muitos casos, é possível renovar o contrato automaticamente. No entanto, em situações assim, a operação será baseada na taxa de mercado quando o contrato for renovado.
Como declarar ganhos com aluguel de ações no IR
Chegamos, finalmente, ao último tópico relevante para quem pretende se aventurar no aluguel de ações: a forma correta de declarar ganhos à Receita Federal. Afinal, por mais que não sejam cobradas taxas do doador para celebrar contratos desse tipo, há incidência do imposto de renda sobre os ganhos auferidos.
No caso do aluguel de ações, aplica-se a tabela regressiva do imposto de renda, visto que essa é considerada pela Receita Federal uma aplicação de renda fixa. Pela tabela atual, as alíquotas praticadas atualmente são as seguintes:
- 22,5% em operações até 180 dias
- 20% em operações de 181 a 360 dias
- 17,5% em operações de 361 a 720 dias
- 15% em operações de 720 dias ou mais
Ao fazer sua declaração anual, basta consultar os valores disponíveis no informe de rendimentos enviado pela corretora após o fechamento do ano-base. O informe de rendimento traz os valores que você recebeu pelo aluguel de ações durante o ano, o que facilita na hora de preencher os dados.
Ao abrir o programa da Receita, basta acessar a aba Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva e informar, na linha 6 (em Rendimentos de Aplicações Financeiras), os seus rendimentos líquidos (sem imposto de renda retido na fonte). No campo Especificação, você deve esclarecer a origem dos rendimentos, descrevendo em detalhes as ações alugadas e seus ganhos líquidos.
