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Opções Binárias são regulamentadas no Brasil?

Os investidores brasileiros têm sido atraídos para o trading devido à dificuldade em obter retornos com instrumento como renda fixa e títulos da dívida. O motivo disso? Simplesmente, o nível baixíssimo da taxa de juro, que está bem abaixo do que costumava ser por muitos anos.

Por isso há tanta busca por outras alternativas, que incluem o mercado Forex, a negociação de criptomoedas e, claro, as opções binárias. No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre a regulamentação desses mercados no Brasil. Um fator que ajuda a explicar a desconfiança de muitos investidores é a grande quantidade de golpes que ocorrem no país com o envolvimento de falsas corretoras e traders de baixa credibilidade. Com isso, circula muita coisa falsa a respeito das leis brasileiras e do funcionamento desses mercados.

Esse é o caso das opções binárias, por exemplo. Muita gente ainda não tem acesso a informação de qualidade e fica vulnerável. Os investimentos em OBs podem render grandes retornos, mas também apresentam um alto risco. Portanto, você deve ter cuidado e pensar bem sobre sua estratégia, além de nunca investir mais dinheiro do que pode perder. Você também deve ficar de olho no que dizem as leis brasileiras, para evitar fazer algo errado e acabar se dando muito mal.

Por isso, decidimos escrever este artigo que fornece informações necessárias sobre a condição atual da negociação de binárias no Brasil, incluindo seu status de regulamentação e o que você pode ou não fazer.

É permitido negociar Opções Binárias no Brasil?

O mercado financeiro brasileiro é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A CVM é uma autarquia que está vinculada ao Ministério da Economia. Ela tem o poder de criar normas e fiscalizar todos os agentes que atuam no mercado brasileiro. Seu poder regulatório abrange qualquer matéria referente a valores mobiliários.

Ou seja, a CVM tem poder para regular a negociação de opções binárias em solo brasileiro. No caso, ela não tem usado esse poder, visto que não há uma regulamentação específica sobre as binárias no Brasil. Esse mercado segue, portanto, em um vácuo legal.

Como efeito disso, nenhuma empresa tem licença para oferecer opções binárias no Brasil. Fica uma situação dúbia. Como a atividade não é declaradamente legal nem ilegal, as corretoras estrangeiras não podem oferecer diretamente seus serviços no mercado brasileiro ou ter uma filial local. Ao mesmo tempo, brasileiros que negociam esses instrumentos em plataformas de outros países não estão fazendo nada que seja considerado ilegal.

Como as empresas atuam no Brasil

A CVM já conseguiu restringir severamente as atividades de marketing de corretoras de opções binárias offshore. As empresas que conseguem escapar dessa vigilância e do escrutínio regulatório acabam tendo que contar com a propaganda boca a boca dos seus usuários para conseguirem novos clientes. O outro lado disso é que essas empresas que conseguem, a muito custo “entrar” no Brasil acabam tendo grandes perspectivas de bons negócios. Simplesmente, há uma enorme demanda pelos seus serviços, bem como poucos fornecedores que podem atender a essa demanda. Apesar de haver concorrência entre empresas como IC Markets, IQ Option e outras, acaba havendo espaço suficiente para todas no mercado brasileiro.

Como dissemos antes, não há, efetivamente, corretoras binárias locais no Brasil. Qualquer trader brasileiro que queira negociar binários deve usar os serviços das corretoras estrangeiras. Sabendo disso, muitas delas, contam com opção de uso de suas plataformas em português. As corretoras perceberam há muito tempo o potencial do mercado brasileiro. A população local responde por, aproximadamente, metade da população total do continente sul-americano. Além disso, são usuários super conectados e loucos por novidades em uma das épocas de juro mais baixo na história recente.

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