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Emolumentos: o que são e como são calculados

Saiba o que são emolumentos em negociações no mercado financeiro e entenda de que forma eles são pagos. Entenda como é calculada a taxa de emolumentos.

Mesmo que você nunca tenha investido no mercado financeiro, é possível que tenha uma ideia sobre o que são emolumentos. Afinal, eles também são cobrados em outras situações, como ao pagarmos por um serviço em um cartório.

No entanto, é importante conhecer em detalhes o que significa emolumentos em investimentos no mercado financeiro. Afinal, eles constituem mais um custo que deve ser considerado na hora de estimar os seus rendimentos.

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Apesar de muitas corretoras prometerem taxa zero na hora de investir em ações, por exemplo, os emolumentos são uma prova de que não existe operação sem custos no mercado financeiro. Há sempre taxas e emolumentos a pagar em qualquer aplicação.

Se você deseja compreender o que são emolumentos e qual é o seu custo, aproveite que explicaremos tudo neste artigo.

O que são emolumentos

Mesmo que o nosso foco esteja no mercado financeiro, quando falamos em emolumentos cartório é o que vem à nossa mente. E existe mesmo uma relação entre uma coisa e outra.

Afinal, emolumentos são taxas cobradas como remuneração de serviços de registro pelos órgãos competentes. No caso do mercado financeiro, assim como ocorre com compras e vendas de imóveis e outros serviços notariais, também é necessário registrar cada operação realizada.

Essa cobrança ocorre toda vez que se compra ou vende um ativo. Atualmente, os registros são feitos de forma eletrônica, mas por muito tempo foram feitos manualmente.

Taxas, custas e emolumentos: qual a diferença?

Em primeiro lugar, é importante entender a diferença que há entre os emolumentos e dois outros tipos de cobranças: as taxas e as custas.

Diferentemente dos emolumentos, outras taxas normalmente dizem respeito aos custos que o trader tem pela corretagem, custódia e outros serviços frequentemente cobrados pelas corretoras. Ou seja, dizem respeito à remuneração das corretoras, e não ao registro das operações pela B3 (bolsa de valores).

Já quando falamos em custas, normalmente estamos nos referindo a custas processuais. A confusão entre custas e emolumentos pode ocorrer porque ambos são cobrados no âmbito jurídico. No entanto, as custas dizem respeito apenas a esse universo, sendo resultado das diferentes despesas em um processo judicial. Ou seja, não são cobradas em negociações no mercado financeiro.

Para que servem os emolumentos?

Os emolumentos, portanto, são destinados a remunerar a bolsa de valores pelos serviços prestados aos investidores, particularmente o registro, catalogação e armazenamentos das informações relativas à compra e venda de ativos. Essas informações são guardadas pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), o que dá segurança a quem investe no mercado financeiro.

Portanto, se você está se perguntando para que servem os emolumentos, fica claro que o intuito dessa cobrança é garantir a manutenção de um sistema de registro seguro do que é negociado em bolsa. Isso inclui não apenas as negociações relativas a ações de empresas, mas também opções e contratos futuros, por exemplo.

Como são calculados os emolumentos

Os emolumentos são calculados como um percentual sobre o valor total das operações realizadas pelo investidor. Isso significa que eles são aplicados tanto sobre negociações de compra quanto sobre a venda de ativos.

O cálculo dos emolumentos é feito levando em conta a taxa de liquidação da CBLC, além do Imposto Sobre Serviços (ISS). Enquanto o ISS varia de acordo com o município, a taxa da CBLC é baseada em outros fatores.

Por isso, a taxa de emolumento acaba variando conforme:

  • Tipo de ativo: ações, futuros, commodities etc.
  • Momento da operação: maior no caso de leilões de abertura/fechamento ou Ofertas Públicas de Aquisição (OPA)
  • Volume negociado em day trade: taxas mais baixas para valores mais elevados

Por exemplo, no caso das negociações de ações, a taxa de emolumentos segue este padrão:

  • Taxa básica para pessoa física e fundos: 0,003020%
  • Leilões de abertura/fechamento e OPA: 0,0070%
  • Day trade de R$4 milhões a R$12,5 milhões (pessoa física) ou R$20 milhões a R$50 milhões (pessoa jurídica): 0,0030%
  • Day trade acima de R$12,5 milhões (pessoa física) ou acima de R$50 milhões (pessoa jurídica): 0,0005%

Resumindo, você pagará mais que o normal em emolumentos ao participar de leilões de abertura e fechamento ou de ofertas públicas de aquisição de ações. Por outro lado, pagará menos quando puder investir mais de R$4 milhões em uma só operação.

Para a maioria das pessoas, essa informação serve apenas como curiosidade, claro. No entanto, quando falamos em grandes investidores e em fundos de investimento, essa diferença na porcentagem costuma ter um impacto significativo sobre os custos de uma negociação.

Se você for negociar outros ativos, as taxas são bem diferentes:

  • Contratos futuros de ações: 0,005% (operações normais) ou 0,004% (day trade)
  • Dólar futuro: de R$1,97 (vencimento futuro) a R$0,99 (vencimento do contrato atual)
  • Minicontrato futuro do dólar comercial (WDO): R$0,43 (com variações por contrato)
  • Ouro: de R$0,33 a R$0,24
  • Soja: de R$0,20 a R$0,04

Para mais informações sobre tarifas, confira o site da B3.

Como conhecer os custos dos emolumentos?

Pode ser difícil acompanhar as taxas e calcular o lucro líquido esperado para todas as negociações tendo em conta os emolumentos. Muitas vezes, os traders ignoram essa e outras taxas e custos de suas operações no dia a dia.

De qualquer forma, é importante saber que você poderá conferir posteriormente os custos com emolumentos. Afinal, eles sempre vêm detalhados no extrato de conta das corretoras. Ou seja, basta consultar seu extrato após um período de trading para saber quanto você acabou pagando em emolumentos.

Em geral, eles aparecem como um componente dos custos de operação, com sinal negativo. Como são pagos à bolsa, e não ao governo, não são listados na categoria de tributos. De todo modo, são mais um valor a ser descontado do resultado geral das operações no período, reduzindo o lucro líquido.

Como são pagos os emolumentos?

O valor pago em emolumentos aparece discriminado no extrato da corretora por um motivo bem simples: ele é pago à bolsa com intermédio da própria corretora. Ou seja, você não precisa tomar nenhuma medida adicional em relação aos emolumentos. Eles são descontados do seu resultado em conta e repassados à B3 pela corretora que você tiver utilizado para negociar.

A apuração de emolumentos pagos pelos investidores é sempre feita após o fechamento do pregão do dia. Depois, basta conferir os valores relativos a eles no extrato de sua corretora, como explicado anteriormente.

Conclusão

Os emolumentos são mais um componente importante dos custos de operações no mercado financeiro. Assim como as taxas de corretagem e custódia praticadas pelas corretoras, além de impostos que se deve pagar ao governo (como o imposto de renda), os emolumentos afetam o lucro líquido do investidor. Por isso, não devem ser desprezados, mesmo que seu valor pareça pequeno, à primeira vista.

No caso das operações com dólar futuro e commodities, por exemplo, os custos com emolumentos têm importância ainda maior. Portanto, é importante estar atento ao operar nesses mercados.

Além disso, deve-se levar em conta os gastos com essa taxa na hora de declarar o imposto de renda. Afinal, assim como ocorre com outras taxas pagas pelo trader, os emolumentos podem ser deduzidos do ganho de capital na declaração de ajuste.

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