O Forex é hoje o mercado financeiro de maior liquidez do planeta, mas sua situação legal no Brasil não é tão bem definida quanto gostaríamos que fosse. Se você reside no Brasil e deseja saber mais detalhes sobre essa oportunidade de ganhar dinheiro, é recomendável pesquisar os aspectos legais e confiar seus interesses a uma corretora credenciada e competente. Afinal, se você embarcar nesta atividade sem ter entendido totalmente as suas regras e características, corre riscos de acabar muito mal (financeiramente e legalmente).
A atuação da CVM contra algumas empresas de Forex estrangeiras no país deixou apreensivos os traders de Forex diversas vezes, na última década. Em 2019, por exemplo, a CVM emitiu uma advertência pública relacionada a irregularidades relacionadas à XM Global Limited. O aviso afirmava que a XM não está licenciada para operar no Brasil ou para lidar com clientes no Brasil. Por fim, a CVM ordenou a suspensão imediata das ofertas de investimento em Bitcoin e Forex e seus derivados.
Situação legal do Forex no país
O Banco Central monitora todos os tipos de transações financeiras e controla os fluxos de entrada e de saída de valores no mercado cambial brasileiro. É o órgão regulador por excelência e, por isso, responsável por supervisionar a indústria de Forex. O Bacen guarda os contratos cambiais no sistema Sisbacen. Quem reside no Brasil e possui uma conta para negociar em real pode participar desse mercado. Se um trader mantiver uma conta em moeda estrangeira, ele poderá negociar com essa moeda apenas sob certas condições.
Mais recentemente, os mercados cambiais do Brasil têm estado voláteis, resultando em várias transformações, com o objetivo de tornar o Forex mais acessível para todos. Até 2005, um residente brasileiro precisava de autorização do Bacen para realizar qualquer transação cambial. As transações eram todas monitoradas individualmente. Logicamente, esse sistema era muito restritivo e não oferecia a liberdade necessária para os traders brasileiros. Felizmente, em 2005, foi introduzida uma nova política que melhorou muito as condições do mercado cambial brasileirol.
A mudança ocorreu quando foi lançada a Resolução 3265 da CVM. Desde aquele dia, as corretoras de câmbio atuando no Brasil não precisam mais negociar exclusivamente com o Bacen. Em vez disso, elas são livres para transacionar divisas com quem quiserem. Isso se aplica a todas as transações que possam ser realizadas no exterior, o que dá grande liberdade para traders e corretoras.
Como escolher corretoras Forex
O mercado brasileiro, assim como outros mercados (o chinês e o indiano, por exemplo) é estritamente regulamentado, não se mostrando uma economia tão livre quanto a de outros países. Como descrevemos anteriormente, a CVM monitora a situação de perto e atua fortemente contra as empresas estrangeiras que tentam oferecer serviços diretamente a investidores brasileiros por meio de propaganda na mídia local, inclusive via internet. Em espaços como o Youtube e através de anúncios via Google, muitas empresas estrangeiras tentam burlar essa fiscalização.
É importante esclarecer que nenhuma corretora de Forex pode ser regulamentada no Brasil, pois a CVM não autoriza que corretoras brasileiras ofereçam esse instrumento financeiro no país. Porém, investimentos em Forex não são totalmente ilegais por parte de residentes brasileiros.
Na verdade, apesar de esse serviço não poder ser prestado por corretoras brasileiras, nem oferecido aqui por empresas estrangeiras, pode muito bem ser buscado pelos brasileiros que desejem investir fora do país. Basta abrir uma conta numa empresa estrangeira por conta própria.
Se você quiser seguir esse caminho, portanto, basta avaliar nas corretoras disponíveis fora do Brasil alguns aspectos básicos, tais como sua certificação, avaliação de usuários antigos e os pares que elas oferecem, entre outros elementos.
