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O que é o Índice de Basileia e como consultá-lo

Updated 18.02.2023

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Para qualquer investidor, um dos principais desafios é conseguir equilibrar o risco e a rentabilidade de uma carteira. Afinal, todo investimento tem características específicas que devem ser analisadas a fundo quanto ao seu potencial e em relação aos riscos que oferecem.

Com essa preocupação em vista, os especialistas do mercado financeiro desenvolveram diferentes métodos para avaliar se as instituições são sólidas e estimar o nível de risco que elas oferecem. Um dos exemplos mais conhecidos, claro, é o Índice de Basileia.

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Mas o que é o Índice de Basileia e de que modo ele pode influenciar suas escolhas? Neste artigo, respondemos a essas e outras dúvidas sobre o Índice de Basileia. Assim, você saberá como aplicá-lo em suas análises de investimento para tomar as melhores decisões.

O que é Índice de Basileia?

O Índice de Basileia é uma métrica usada para indicar o grau de endividamento de um banco, corretora ou financeira. Ele pode ser analisado com base em uma referência de percentual considerado sustentável no mercado.

O Índice de Basileia é voltado principalmente para quem deseja tomar decisões de investimentos em aplicações de renda fixa de instituições financeiras – por exemplo, Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Depósito Bancário (CDBs) etc.

O que o Índice de Basileia faz é justamente mostrar ao investidor o quanto a instituição é confiável no que diz respeito ao cumprimento de suas obrigações quando da contratação de produtos de renda fixa. Afinal, o investidor tem interesse em saber o nível de solidez do banco ou corretora que emite um certo título.

Além de auxiliar os investidores nessa avaliação, o Índice de Basileia é considerado uma métrica importante para a economia de um país. Afinal, ele expressa a saúde geral de um sistema financeiro. Atualmente, o Banco Central do Brasil cobra um percentual mínimo das instituições financeiras para que elas possam se manter em atividade.

De onde surgiu o Índice de Basileia?

O motivo de constar no nome do índice Basileia é o fato de a cidade suíça ter sido palco da assinatura do importante acordo internacional que lhe deu origem. O Acordo de Capital de Basileia (1988), também conhecido como Basileia I, foi o primeiro de uma série de tratados voltados à regulamentação do sistema financeiro internacional. Depois, os tratados de Basileia II e Basileia III expandiram o arcabouço regulatório do primeiro acordo.

Na época de Basileia I, uma das principais preocupações era justamente quanto o nível de alavancagem que se deveria permitir aos bancos comerciais. Os mais de 100 países que assinaram o acordo concordaram com uma série de medidas voltadas ao estabelecimento de um padrão mínimo de capital próprio nas atividades dos bancos, para que assim ficasse mais limitado o risco de insolvência dessas instituições.

Uma das medidas adotadas foi justamente a criação do Índice de Basileia. Com base nesse indicador, que segue o mesmo modelo em todo o mundo, os países passaram a definir um percentual mínimo exigido das instituições de seus respectivos sistemas financeiros. Ou seja, os países podem permitir aos bancos alavancar mais ou menos suas atividades, conforme sua estrutura financeira.

Como o Índice de Basileia é calculado?

A boa notícia é que os investidores brasileiros não precisam se preocupar em calcular o Índice de Basileia. Afinal, ele é calculado pelo próprio Banco Central tomando como base os documentos e as informações aos quais tem acesso, referentes às diversas instituições financeiras do país.

Mesmo assim, é interessante saber como o índice Basileia é calculado e quais elementos são levados em conta em seu cálculo. Afinal, isso poderá ajudá-lo a analisar, também, os dados que compõem o índice, além de auxiliar em sua interpretação.

A fórmula do Índice de Basileia é a seguinte:

Índice de Basileia = Patrimônio de Referência (PR) / Ativos Ponderados Pelo Risco (RWA)

O patrimônio de referência é formado pela soma do capital principal e do capital complementar de uma instituição. Quanto aos ativos ponderados pelo risco, eles influenciam positivamente ou negativamente o percentual de fundos próprios exigidos do banco ou financeira, conforme o seu grau.

Em resumo, quanto maior é o índice de Basileia, maior é a solidez da instituição avaliada. Quanto maior é a solidez de uma instituição, menor é o risco de que ela venha a ter problemas de solvência – no limite, menores são os riscos de que ela possa vir a quebrar. Por outro lado, um índice muito elevado pode tornar o negócio pouco sustentável, visto que uma instituição financeira deve operar com certo grau de alavancagem/endividamento.

Como aplicar o Índice de Basileia em suas decisões

Ao avaliar um determinado produto de investimento em renda fixa oferecido por uma instituição financeira, você pode e deve levar em conta o índice Basileia em sua decisão.

As instituições com índice de Basileia mais elevado tendem a oferecer rendimentos menores que aquelas cujo índice de Basileia é considerado baixo. Afinal, a solidez e a segurança da instituição, quando expressas pelo índice, são precificados na oferta.

Ou seja, caso você seja mais arrojado, pode preferir investir em produtos de bancos ou financeiras cujo índice de Basileia é baixo, mas com taxa de juros mais elevada – justamente para compensar a menor estabilidade.

O Índice de Basileia de cada banco, corretora e financeira autorizada no país é divulgado uma vez por semestre pelo Banco Central e pode ser conferido no site da instituição. Atualmente, o Bacen trabalha com os seguintes índices de referência para as instituições financeiras do país:

  • Mínimo: 11%
  • Máximo: 50%

Ou seja, as instituições devem equilibrar solidez e liquidez para estarem dentro das regras do Bacen. Ao avaliar os números de um banco ou financeira para tomar uma decisão de investimento, compare esse índice com os juros oferecidos e outros elementos pertinentes para uma análise completa da aplicação.

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